Coronavírus em SC: Porto de Imbituba atua na prevenção contra a COVID-19


Desde o final de janeiro a SCPAR Porto de Imbituba está atuando na prevenção à COVID-19. Estamos em contato direto com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), a qual tem um posto de atendimento dentro do Porto de Imbituba, e alinhados com o Governo do Estado de Santa Catarina, o Ministério da Infraestrutura, a Secretaria Nacional de Portos e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários para tomar todas as medidas necessárias à prevenção, em paralelo à continuidade das operações portuárias. Também destaca-se a parceria de toda a comunidade portuária de Imbituba, arrendatários, operadores, Órgão Gestor de Mão de Obra de Imbituba (OGMO) e Sindicatos dos Trabalhadores Avulsos (Estiva, Arrumadores, Conferentes, Amarradores, Consertadores e Vigias).


FUNCIONAMENTO DO PORTO

O Porto de Imbituba está operando normalmente. Estamos trabalhando para manter o abastecimento de insumos, assim como extremamente atentos à situação global e tomando as medidas necessárias para a preservação da saúde e segurança de todos. Cabe ressaltar que somente a União poderá determinar o fechamento de instalações portuárias.


CONTROLE SANITÁRIO NO PORTO

Há um controle rígido sobre todas as embarcações que aportam em Imbituba. Ressalta-se que a Autoridade Sanitária nos portos é exercida pela ANVISA, órgão responsável pelo controle sanitário no Porto de Imbituba. Neste momento de atenção global ao coronavírus, os esforços são coletivos para preservar a saúde e segurança de todos, tripulantes, trabalhadores, usuários e comunidade.


NAVIOS

Nenhum navio pode atracar ou operar no Porto sem o controle e a autorização prévia da ANVISA. Esta autorização se dá com a emissão do Certificado de Livre Prática (CLP). Este certificado apenas é concedido após análise da Declaração Marítima de Saúde, que atesta as condições de saúde da tripulação. Para a emissão do certificado, também são exigidos e analisados criteriosamente: a lista de viajantes com respectivos locais e datas de embarque e desembarque, registros de atendimento médico a bordo.


TRIPULAÇÃO

Os navios em rota internacional somente poderão atracar e operar se não ocorrer desembarque de qualquer tripulante, durante 14 dias, a contar da data de chegada da embarcação no primeiro porto nacional, excetuando os desembarques indispensáveis à operação. Ou seja, os tripulantes não podem desembarcar nos primeiros 14 dias do navio no Brasil, contados a partir da atracação no primeiro porto brasileiro. A exceção são os desembarques indispensáveis à operação.


As operações de abastecimento de água, alimentos, retirada de resíduos sólidos e efluentes sanitários ocorrerão normalmente, desde que autorizadas pela Anvisa.


De toda forma, as tripulações de navios nacionais e internacionais estão orientadas a não descerem das embarcações para irem à cidade enquanto estiverem em estadia no Porto de Imbituba. A medida visa proteger a saúde da tripulação, visto que há casos de coronavírus confirmados na cidade de Imbituba.


Em caso de necessidade de atendimento médico para tripulante, a ANVISA é o primeiro órgão a ser comunicado. Em caso de suspeita de doença infectocontagiosa, a ANVISA dará início aos protocolos de contingência.


CONTROLE NAS PORTARIAS