Escritório de Direito Aduaneiro, Marítimo e Empresarial é inaugurado em Imbituba

Inaugurou em Imbituba, na última quinta-feira, dia 19/09, o escritório de advocacia LEAL & GIL Advogadas Associadas, que terá como principal foco de atuação o Direito Aduaneiro, Marítimo e Empresarial, áreas de extrema importância para uma cidade Portuária como Imbituba. O escritório terá como objetivo principal trabalhar com uma advocacia preventiva para que a empresa tenha segurança em suas ações, atuando em consonância com a legislação.

Esta atuação evita demandas judiciais desnecessárias, possibilitando que os gestores foquem no crescimento do seu negócio. “Hoje vemos o judiciário abarrotado de processos que demoram anos para uma resolução tornando-se extremamente oneroso para o empresário. Sem contar que nessa área de atuação especifica, os magistrados acabam não se aprofundando no assunto, prejudicando os julgamentos”, explica Regianne Leal.

Assim, para o empresário, a advocacia preventiva apresenta-se como uma ferramenta que contribui diretamente com saúde financeira da empresa. “É importantíssimo para um negócio que atua no Comércio Exterior ter um programa de compliance. Assim podemos manter a empresa de acordo com a legislação que rege a sua área de atuação e estar em conformidade com o que determina os órgãos anuentes, gerando credibilidade e agilidade”, afirma a advogada Drª Suzana Gil.

Cabe ressaltar que essas empresas estão sujeitas a legislação brasileira bem como nos países com os quais elas fazem negócio, por isso a importância de estarem assessoradas. “Dentre o leque de serviços que pode ser oferecido nessa área, trabalharemos por exemplo com elaboração e análise de contratos internacionais, seguro de carga, demandas geradas por apreensão da carga ou ainda da embarcação, além da gama de serviços para área de Franquias e Licenciamento de marcas nacionais e internacionais”, exemplificam as sócias da Leal & Gil.

No Comércio Exterior, a incerteza do prazo em que a carga será desembaraçada causa um pesadelo para o importador, uma vez que a carga parada nos armazéns pode gerar custos diários altíssimos. Diante de algumas situações em que o direito líquido e certo do importador fica ameaçado, é possível fazer uso de alguns remédios jurídicos para assegurar a agilidade da operação.

Vale ressaltar que o conhecimento jurídico puro não é suficiente para atuar em causas relativas ao comércio exterior. A advocacia aduaneira precisa somar qualidades técnicas específicas, bem como o inglês fluente para fornecer à empresa contratante a devida consultoria preventiva, ou ainda, o melhor remédio jurídico para a resolução do litígio. Assim a Leal & Gil somam as qualidades práticas e literais para uma assessoria completa.

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