Coronavírus em SC: Porto de Imbituba atua na prevenção contra a COVID-19
Desde o final de janeiro a SCPAR Porto de Imbituba está atuando na prevenção à COVID-19. Estamos em contato direto com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), a qual tem um posto de atendimento dentro do Porto de Imbituba, e alinhados com o Governo do Estado de Santa Catarina, o Ministério da Infraestrutura, a Secretaria Nacional de Portos e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários para tomar todas as medidas necessárias à prevenção, em paralelo à continuidade das operações portuárias. Também destaca-se a parceria de toda a comunidade portuária de Imbituba, arrendatários, operadores, Órgão Gestor de Mão de Obra de Imbituba (OGMO) e Sindicatos dos Trabalhadores Avulsos (Estiva, Arrumadores, Conferentes, Amarradores, Consertadores e Vigias).
FUNCIONAMENTO DO PORTO
O Porto de Imbituba está operando normalmente. Estamos trabalhando para manter o abastecimento de insumos, assim como extremamente atentos à situação global e tomando as medidas necessárias para a preservação da saúde e segurança de todos. Cabe ressaltar que somente a União poderá determinar o fechamento de instalações portuárias.
CONTROLE SANITÁRIO NO PORTO
Há um controle rígido sobre todas as embarcações que aportam em Imbituba. Ressalta-se que a Autoridade Sanitária nos portos é exercida pela ANVISA, órgão responsável pelo controle sanitário no Porto de Imbituba. Neste momento de atenção global ao coronavírus, os esforços são coletivos para preservar a saúde e segurança de todos, tripulantes, trabalhadores, usuários e comunidade.
NAVIOS
Nenhum navio pode atracar ou operar no Porto sem o controle e a autorização prévia da ANVISA. Esta autorização se dá com a emissão do Certificado de Livre Prática (CLP). Este certificado apenas é concedido após análise da Declaração Marítima de Saúde, que atesta as condições de saúde da tripulação. Para a emissão do certificado, também são exigidos e analisados criteriosamente: a lista de viajantes com respectivos locais e datas de embarque e desembarque, registros de atendimento médico a bordo.
TRIPULAÇÃO
Os navios em rota internacional somente poderão atracar e operar se não ocorrer desembarque de qualquer tripulante, durante 14 dias, a contar da data de chegada da embarcação no primeiro porto nacional, excetuando os desembarques indispensáveis à operação. Ou seja, os tripulantes não podem desembarcar nos primeiros 14 dias do navio no Brasil, contados a partir da atracação no primeiro porto brasileiro. A exceção são os desembarques indispensáveis à operação.
As operações de abastecimento de água, alimentos, retirada de resíduos sólidos e efluentes sanitários ocorrerão normalmente, desde que autorizadas pela Anvisa.
De toda forma, as tripulações de navios nacionais e internacionais estão orientadas a não descerem das embarcações para irem à cidade enquanto estiverem em estadia no Porto de Imbituba. A medida visa proteger a saúde da tripulação, visto que há casos de coronavírus confirmados na cidade de Imbituba.
Em caso de necessidade de atendimento médico para tripulante, a ANVISA é o primeiro órgão a ser comunicado. Em caso de suspeita de doença infectocontagiosa, a ANVISA dará início aos protocolos de contingência.
CONTROLE NAS PORTARIAS
Desde sexta-feira (20) o Porto de Imbituba está com um controle 24 horas/dia para monitoramento da temperatura e situação de saúde dos usuários do Porto, nas portarias, antes de sua entrada na área portuária. O objetivo é proteger a saúde de todos. Os casos não conformes (temperatura do corpo acima de 37.5 graus) não podem acessar o Porto e são orientados a seguirem as recomendações da prefeitura municipal. Até agora, apenas 1 caso de febre foi detectado e o trabalhador foi dispensado.
SERVIÇO DE PROTOCOLO NA AUTORIDADE PORTUÁRIA - SCPAR PORTO DE IMBITUBA
Com o intuito de seguir as diretrizes estabelecidas pelo Governo do Estado de Santa Catarina na IN 05.2020.SEA e as recomendações dos órgãos de saúde, durante o período de emergência de saúde pública, a SCPAR Porto de Imbituba está realizando o Protocolo de documentos de forma digital. Os documentos devem ser enviados ao e-mail protocolo@portodeimbituba.com.br. Para dúvidas sobre o serviço de protocolo e atendimento em geral, entrar em contato com (48) 98482-3466.
AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO
Os cuidados para evitar o coronavírus no Porto de Imbituba iniciaram ainda em janeiro. Assim que informada pela ANVISA sobre o avanço da COVID-19 no mundo, a Autoridade Portuária divulgou materiais informativos da ANVISA (boletim epidemiológico e spot) aos servidores da companhia e repassou as informações às empresas que atuam no Porto, como trabalhadores portuários, prestadores de serviços, operadores e agentes marítimos, através de e-mail, cartazes e grupos de WhatsApp.
Também distribuiu cartazes da ANVISA, da Secretaria de Estado da Saúde e cartaz produzido internamente com dicas de prevenção. Os materiais estão fixados em pontos estratégicos de circulação de pessoas no porto, como portarias, casas de convivência e prédios administrativos.
AÇÕES DE PREVENÇÃO
PIAS EXTERNAS E ÁLCOOL EM GEL
Foi reforçada a distribuição de dispensers de álcool gel para uso dos trabalhadores e demais usuários do Porto de Imbituba, inclusive à beira dos cais, nos pontos de acesso a navios, em totens. Dada a dificuldade na aquisição de álcool em gel, também foram instaladas pias na área externa das casas de convivência dos trabalhadores portuários. Ressalta-se que lavar as mãos com água e sabão é tão eficaz quanto o uso de álcool em gel.
REUNIÕES DE ESCLARECIMENTO
No final de janeiro e início de fevereiro a SCPAR Porto de Imbituba promoveu duas reuniões para esclarecer informações sobre o controle sanitário realizado no porto e alinhar medidas preventivas contra a COVID-19. Os encontros reuniram representantes de diversas instituições que atuam no porto, tais como SCPAR, ANVISA, Antaq, Marinha, Receita Federal, Corpo de Bombeiros, OGMO, sindicatos, agência marítima e operador portuário. A reunião de fevereiro contou também com representantes da vigilância sanitária, epidemiológica e de saúde municipal, regional e estadual. A partir da reunião de fevereiro foi atualizado o Plano de Contingência do Porto de Imbituba. Novas reuniões têm sido realizadas com agentes das comunidade portuária por videoconferência.
PLANO DE CONTINGÊNCIA
O Plano de Contingência para Emergências de Saúde Pública no Porto de Imbituba, como a COVID-19, pode ser acionado a qualquer momento, caso necessário.
TELETRABALHO NA ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA
No dia 16 de março de 2020 a diretoria executiva da SCPAR Porto de Imbituba estabeleceu Resolução Nº 40 com orientações quanto às medidas de proteção à COVID-19, onde indica que servidores em grupos de risco ou com atribuições compatíveis
com regime de teletrabalho podem realizar trabalho remoto enquanto perdurar o estado de emergência de saúde. Desde quinta-feira (19/03), 85% da equipe da SCPAR Porto de Imbituba está atuando em regime de teletrabalho. Os serviços essenciais de atendimento operacional e de manutenção da infraestrutura portuária continuam sendo realizados normalmente de forma presencial.
Trabalhadores Portuários Avulsos (TPAs): Deliberação do OGMO do dia 20/03 permite que TPAs maiores de 60 anos não se habilitem para escalação, ficando preservados seus acúmulos. TPAs com doenças crônicas respiratórias também foram liberados.
Terceirizados da SCPAR Porto de Imbituba: Na quarta-feira (18/03) a SCPAR Porto de Imbituba solicitou à empresa prestadora de serviços terceirizados a dispensa dos trabalhadores em grupo de risco.
SUSPENSÃO DE ATIVIDADES
A Resolução Nº 40 também estabelece a suspensão por 30 dias de eventos, reuniões, visitas que não sejam imprescindíveis, sessões de pregões ou licitações que possam ser adiados, cursos e viagens profissionais no âmbito da SCPAR Porto de Imbituba.
